Desde que Lula assumiu a presidência da república em 2003 ele vem implementando uma Reforma Universitária de caráter privatizante que já se materializou no PROUNI, ENADE/SINAES, Lei de inovação tecnológica, Decreto de Fundações e o PL 7200/06 que está tramitando no congresso nacional. De maneira geral o objetivo dessa Reforma é adaptar a universidade para as necessidades mercadológicas, incentivar o crescimento das faculdades privadas e tirar a responsabilidade do Estado do financiamento e manutenção da universidade pública.
REUNI: a nova face da reforma universitária
A mais nova empreitada do governo Lula no processo de implementação desse projeto de Reforma Universitária é o REUNI/Universidade nova, que na UnB já se encontra em estágio avançado. O REUNI (Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais) é um decreto presidencial que tem como eixo de seu conteúdo condicionar a liberação de verbas para as universidades mediante o cumprimento dos critérios estabelecidos no próprio decreto. Os critérios são basicamente: elevar a taxa de estudantes formados para 90% (na UnB a média de conclusão é de 60%), forçando a criação de um método de aprovação automática, eliminando o desenvolvimento de um bom modelo pedagógico; elevar a proporção de estudantes para professor de 18/1 (a média nacional é de 10/1), precarizando ainda mais o trabalho docente impossibilitando o desenvolvimento da pesquisa e da extensão; e um projeto de reestruturação curricular, que vai transformar as universidades em escolões de 3º grau. Esse projeto mostra o caráter desse governo e sua metodologia antidemocrática de atuação através de Decretos e Medidas Provisórias.
Caso esse projeto seja implementado podemos dizer que a universidade deixará de ser um espaço de produção de conhecimento científico, tecnológico e cultural e passará a ser uma mera fábrica de diplomas. O projeto também propõe. O decreto fere a autonomia das universidades porque condiciona a liberação de verbas ao cumprimento das metas estabelecidas pelo estado e não pela própria universidade e, alem do que, provoca uma guerra fratricida entre as universidades públicas já que o decreto também aponta que as verbas para o programa serão somente as que o MEC disponibiliza hoje (as instituições que apresentarem o projeto vão conseguir verbas adicionais, mas as que não apresentarem inevitavelmente terão suas verbas reduzidas). As verbas “adicionais” prometidas pelo MEC de meros 20% , ainda por cima, são insuficientes para o cumprimento das metas, já que o decreto pretende dobrar o número de estudantes no ensino superior.
O decreto também impulsiona a implementação de um modelo de ciclo básico que divide a formação em várias etapas de conhecimento geral de conteúdo rebaixado, criando um funil através de processos seletivos (espécies de vestibulares) em que só uma pequena parcela dos estudantes chegarão às etapas de conhecimento específico (mais próximo do modelo de graduação atual). A UnB nos seus primeiros anos de funcionamento adotava um modelo próximo a esse, e os relatos de estudantes daquela época revelam um sistema que leva a uma competitividade agressiva entre os próprios estudantes
REUNI GOELA ABAIXO? NÃO!!! NÓS VAMOS LUTAR!
O REUNI/Universidade Nova ainda não foi aprovado nos conselhos superiores da UnB, mas a reitoria está fazendo uma forte articulação para tentar aprovar esse decreto. A tarefa mais importante do movimento estudantil nesse momento é barrar a implementação desse decreto. Em todo país surgem mobilizações estudantis, resultando em ocupações, que lutam contra o REUNI. Alguns desses processos de mobilizações já conseguiram vitórias significativas e barraram o REUNI, caso da UFRJ no Rio de Janeiro e mais recentemente os estudantes da UNIR de Rondônia. Nós, estudantes da UnB, não vamos aceitar um projeto que nem sequer foi amplamente discutido pela comunidade acadêmica e que trará conseqüências catastróficas para a universidade, por isso a coletivo NADA SERÁ COMO ANTES (oposição a gestão do DCE) chama os estudantes a discutirem esse projeto e lutar contra o sucateamento das universidades federais, em defesa de uma UnB pública, gratuita e de qualidade.
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